Termos de Uso — SNCT Vale do Ribeira

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso ao portal da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Vale do Ribeira, mantido pelo IFSP Campus Registro. Ao utilizar o site snct.com.br, o visitante declara estar ciente destas condições e da Política de Privacidade.

1. Finalidade do portal

O portal divulga informações institucionais, notícias, atividades, regulamentos, inscrições, resultados e registros das diferentes edições da SNCT Vale do Ribeira. O conteúdo tem caráter educacional e informativo e pode ser atualizado conforme decisões da organização.

2. Programação e informações do evento

Datas, horários, locais, disponibilidade de vagas, convidados e atividades podem ser alterados por razões técnicas, acadêmicas, administrativas, climáticas ou de segurança. Somente informações identificadas como confirmadas devem ser consideradas definitivas. Conteúdos sobre futuras edições não substituem editais, regulamentos ou comunicados oficiais.

3. Uso adequado

O visitante se compromete a utilizar o portal de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, prejudicar sua disponibilidade, contornar mecanismos de segurança, introduzir código malicioso ou usar formulários para transmitir conteúdo falso, ofensivo ou contrário a direitos de terceiros.

4. Inscrições e participação

A participação em oficinas, competições, feiras ou outras atividades poderá depender de inscrição, disponibilidade de vagas, faixa etária, vínculo escolar, autorização de responsável e atendimento a regras específicas. Em caso de divergência, prevalecem o edital, o regulamento e os comunicados oficiais da atividade.

Ao enviar uma inscrição, o participante deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados. O envio do formulário não garante seleção, classificação, vaga ou premiação, salvo quando houver confirmação expressa da organização.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, fotografias, ilustrações, vídeos, documentos e demais materiais podem pertencer ao IFSP, a parceiros ou aos respectivos autores. O acesso ao portal não transfere direitos sobre esses conteúdos. Usos permitidos por lei, materiais identificados com licença própria e compartilhamentos para fins educacionais devem preservar autoria, fonte e integridade do conteúdo.

6. Trabalhos e materiais enviados

Participantes são responsáveis pela autoria, exatidão e legalidade dos projetos, textos, imagens e outros materiais enviados. Regras de exposição, avaliação, publicação e uso institucional desses materiais serão apresentadas no formulário, edital ou regulamento correspondente.

7. Imagens e registros do evento

Atividades da SNCT podem ser registradas para memória institucional e divulgação científica. Quando aplicável, autorizações e condições de uso de imagem serão apresentadas durante a inscrição ou no local do evento, com atenção especial à participação de crianças e adolescentes.

8. Links, formulários e serviços de terceiros

O portal pode direcionar para páginas de parceiros, plataformas de inscrição, redes institucionais e outros serviços externos. Esses ambientes são administrados por seus próprios responsáveis e seguem termos e políticas próprios. A presença de um link não representa garantia sobre disponibilidade ou conteúdo futuro da página externa.

9. Publicidade e conteúdo patrocinado

Algumas páginas podem apresentar anúncios fornecidos por redes como o Google AdSense ou reconhecer instituições apoiadoras. A exibição de publicidade não significa recomendação institucional do produto ou serviço anunciado. O tratamento de informações relacionado aos anúncios está descrito na Política de Privacidade.

10. Disponibilidade e responsabilidade

A equipe busca manter as informações corretas e o portal disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros. Falhas de rede, manutenção, eventos externos e informações fornecidas por terceiros podem afetar o serviço. Erros identificados poderão ser corrigidos sem aviso prévio.

11. Alterações e contato

Estes termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no portal, nas atividades e nas normas aplicáveis. A versão vigente será publicada nesta página com sua data de atualização. Dúvidas ou comunicações podem ser enviadas para cti.rgt@ifsp.edu.br.